Processo 274190/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2020 15:31
Autuado em 30/04/2020 15:31
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 749/2021 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 28/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2021 Acórdão   749/ 2021 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/04/2021 Acórdão   749/ 2021 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/03/2021   / Adiado por alteração no quórum FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Gestor atual JORGE AUGUSTO CALLADO AFONSO
Gestor das Contas JORGE AUGUSTO CALLADO AFONSO
Interessado FABIO CIDREIRA CAMMAROTA
Interessado INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
30/09/2020 20:08 AR do Ofício OCN - 2557/2020 - DP
25/09/2020 12:54 do Protocolo 606494/20
25/09/2020 12:53 do Protocolo 606486/20
10/09/2020 13:19 do Protocolo 579950/20
03/09/2020 10:31 do Protocolo 274190/20
03/09/2020 10:29 do Protocolo 274190/20
19/08/2020 16:51 Relatorio de Fiscalizacao ICE TECPAR 2019.pdf

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/08/2020 Ofício de Contraditório   2557/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2021 2527 Acórdão nº 749/2021
09/04/2021 2515 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2021 de 12/04/2021
21/08/2020 2366 Despacho Processual Diverso nº 307/2020
05/05/2020 2290 Termo de Distribuição de Processo nº 2123/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/05/2021 17:13 DP  
25/05/2021 12:12 7ICE Instrução nº 37/2021 -
24/05/2021 12:22 CMEX Informação nº 2228/2021 -
05/05/2021 15:34 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 454/2021 -
05/05/2021 14:53 SMPJTC  
29/04/2021 10:38 6PC Ciência de Decisão nº 107/2021 -
29/04/2021 10:32 SMPjTC  
16/04/2021 17:40 STP  
06/04/2021 19:09 GCFAMG  
02/04/2021 15:20 STP Certidão de Adiamento nº 57/2021 -
14/12/2020 09:59 GCFAMG  
14/12/2020 08:43 SMPJTC  
03/12/2020 12:23 6PC Parecer nº 826/2020 - Prestação de Contas Anual. Instituto de Tecnologia do Paraná. Exercício financeiro de 2019. Contraditório. Pela regularidade das contas. Expedição de recomendações.
03/12/2020 12:12 SMPjTC  
12/11/2020 15:35 CGE Instrução nº 1223/2020 - Contas regulares, com recomendações.
04/11/2020 10:42 7ICE Instrução nº 83/2020 -
04/11/2020 09:07 CGE Despacho Processual Diverso nº 493/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
19/08/2020 16:53 DP Ofício de Contraditório nº 2557/2020 -
30/04/2020 20:51 CGE Despacho Processual Diverso nº 307/2020 -
30/04/2020 20:51 CGE Instrução nº 880/2020 - Pela concessão de contraditório.
30/04/2020 15:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2123/2020 -

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